A Folha de S.Paulo e Mayara Petruso

por Juliana Sada
 

Na última sexta feira, a Folha de S.Paulo publicou na página de debates um artigo intitulado “Em defesa da estudante Mayara”. Para quem não lembra, Mayara Petruso é a estudante que iniciou a onda de comentários preconceituosos (e violentos) contra nordestinos no Twitter, após a vitória de Dilma Roussef.

A autora do artigo é Janaina Conceição Paschoal, advogada e professora associada de direito penal na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Ela defende que Mayara “é um resultado da política separatista há anos incentivada pelo governo federal”. E complementa:

É o nosso presidente quem faz questão de separar o Brasil em Norte e Sul. É ele quem faz questão de cindir o povo brasileiro em pobres e ricos. Infelizmente, é o líder máximo da nação que continua utilizando o factoide elite, devendo-se destacar que faz parte da estigmatizada elite apenas quem está contra o governo.

Como não poderia deixar de ser, o artigo gerou críticas dos leitores que consideraram absurdo relevar as declarações de Mayara.

O Nassif publicou uma crítica esquematizada ao artigo, reproduzimos abaixo.

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O Largo São Francisco e a miséria da retórica

O artigo na Folha, de Janaina Conceição Paschoal – professora do Largo Sâo Francisco -, é tão primário, que dele é possível extrair algumas lições bem básicas sobre a miséria da retórica.

1. Para reforçar seu argumento mostre-se como parte não interessada na história.
É comum entre trolls da Internet. O sujeito entra, se diz petista e senta a pua na Dilma. Ou então apresenta-se como tucano e critica Serra. Janaína se apresenta no comentário da Folha como neta de pernambucanos para validar sua crítica aos nordestinos “anti-paulistas”. Depois, apresenta-se como não-católica, em um comentário em outro blog no qual defende os panfletos do padre Luizinho. Para assassinar princípios básicos de direito, nada como se apresentar como professora da matéria. Mas que depõe contra a reputação de excelência do Largo São Francisco, não há como deixar de depor.

2. O uso da carteirada acadêmica.
Consiste em se apresentar como professora de uma instituição respeitada para tentar dar respaldo acadêmico a afirmações banais ou partidárias. É o caso dela e do pequeno Carlos Guilherme Motta, que usa o nome da USP em seus bestialógicos.

3. O álibi científico para legitimar opiniões leigas.
No besteirol que postou sobre os panfletos do padre, ela se dizia titular de uma cadeira que estudava a matéria, onde concluímos (uso do plural majestático)  que a Igreja Católica sempre foi perseguida. Apesar de ela não ser católica, é claro.

4. O uso do plural, para simular estar falando em nome de um grupo, não dela própria.
Isso é tique do Largo São Francisco. Lembro-me de uma polêmica antiga com o professor Fábio Comparato, na qual o professor Goffredo da Silva Telles enviou uma carta para o Painel da Folha, dizendo que os MEUS leitores não ME  mereciam. Sem um centésimo da envergadura do professor Goffredo, Janaína usa o plural majestático para dizer que “nós” – dando a impressão de ser ela e um conciliábulo de sábios-  concluímos… uma bobagem qualquer.

 Fonte: Escrevinhador - O Blog do Rodrigo Vianna

Veja e suas capas eleitorais - 1994/2010

Há algum tempo nutri a curiosidade de saber como Veja – a revista semanal de informação com maior circulação no país – produziu suas capas nas duas últimas semanas dos pleitos presidenciais de 1994, 1998, 2006 e este mais recente de 2010. Parece que o baú de Veja não guarda truques novos. Apostar no medo, no pânico da população está sempre ao alcance de suas mãos. Também soa extemporâneo declarar o óbvio sobre quem “dividiu o país” e quem “fará o país funcionar”. O artigo é de Washington Araújo.

Washington Araújo

Vez por outra sinto-me inclinado a observar como a história do Brasil é contada através do cotejo de capas e manchetes dos principais jornais e revistas do país em momentos singulares de nossa história política e social. Há algum tempo nutri a curiosidade de saber como Veja – a revista semanal de informação com maior circulação no país – produziu suas capas nas duas últimas semanas dos pleitos presidenciais de 1994, 1998, 2006 e este mais recente de 2010.

A edição de Veja n° 1389, de 28/9/1994, trazia um macaco na capa e a manchete “O elo perdido” e o educativo subtítulo “pesquisadores descobrem na África o ancestral do homem mais próximo dos macacos”. O sucesso do Plano Real era de tal magnitude que a revista se abstinha de tratar do assunto mais impactante (e palpitante!) do ano, do mês e da quinzena: a eleição presidencial. Mas, faltando apenas uma semana para o dia da eleição, a revista da Abril não conseguiu controlar sua ansiedade e resolveu transformar em panfleto sua última edição antes de os votos serem lançados na urna. É emblemática a capa da Veja (1360, de 5/10/1994) trazendo a ilustração de uma mão colocando o voto em uma urna e a manchete “O que o eleitor quer: Ordem, Continuidade e Prudência – O que o eleitor não quer: Salvador da Pátria, Pacotes e Escândalos”.

Todo o palavreado poderia ser descrito em apenas nove letras: Vote em FHC.

Quatro anos depois, novo pleito presidencial. A grande novidade dessas eleições – e também o maior escândalo político-financeiro do ano – foi a introdução na política brasileira do instituto da reeleição. A penúltima capa de Veja antes das eleições (1566, de 30/9/1998) trazia a imagem de um executivo engravatado e com a cabeça de madeira. Ou sejam, óleo de peroba é bom quando é para lustrar a cara-de-pau dos outros. A manchete colocava todos os políticos no mesmo balaio de gatos: “Por que o Brasil desconfia dos políticos” e o subtítulo “Os melhores e os piores deputados e senadores às vésperas das eleições”. Desnecessário dizer qual o critério de valoração utilizado pela revista. Se a capa anterior tratava de fincar o prego, na semana das eleições a revista tratava de lhe entortar a ponta.

E assim, sem qualquer melindre, sem ninguém para lhe chamar de governista ou para denunciar seu jornalismo como típico daquele produzido em comitê de campanha, a capa de Veja (1567, de 7/10/1998) trazia a foto de um sorridente Fernando Henrique Cardoso, fazendo o sinal de positivo com o polegar e a manchete “Agora é guerra”. Dificilmente uma imagem contraria tanto a mensagem escrita quanto esta. É que ninguém vai para a guerra sorrindo de orelha a orelha e cheio de otimismo. Mas foi essa a imagem escolhida pelo carro-chefe das revistas da Abril. A opção preferencial da revista ficava bem em alto relevo nos subtítulos: “O desafio de FHC reeleito é impedir que a crise afunde o Brasil do Real – A mexida secreta na Previdência – As outras medidas que vêm por aí – Em maio ele pensou em desistir da reeleição”. Bem no estilo Jean-Paul Sartre para quem “o inferno são os outros”, Veja acenava com o paraíso a ser conquistado com a reeleição de seu presidente e carregava na cores do medo ao pintar um cenário em que o Plano Real afundaria e com este o país como um todo.

Nada como a constatação do filósofo contemporâneo Cazuza (1958-1990) de que realmente “o tempo não para”. Novo pleito presidencial. Estamos em 2002. Na semana em que se realizaria o primeiro turno a capa de Veja (1773, de 16/10/2002) trazia fotomontagem de dinossauros com cabeças de políticos simbolizando Quércia, Newton Cardoso, Brizola, Collor e Maluf. A manchete foi “O parque dos dinossauros” e uma tabuleta com o subtítulo “Estas espécies foram tiradas de circulação”. Como aprendiz de clarividente a revista não foi aprovada como os anos seguintes iriam mostrar: Quércia sempre manteve seu poder político em São Paulo (e em 2010 estava em vias de se eleger senador caso não tivesse enfrentado grave problema de saúde na reta final da campanha); Newton Cardoso foi eleito Deputado Federal em 2010; Brizola morreu; Collor foi absolvido pela Supremo Tribunal Federal dos vários episódios que culminaram com seu impeachment em 1992 e em 2006 foi eleito senador por Alagoas; Paulo Maluf foi eleito Deputado Federal em 2006 com a maior votação proporcional do país e reeleito em 2010 com a terceira maior votação de São Paulo.

Na semana em que se realizou o segundo turno para presidente da República em 2002, a capa da revista Veja (1774, de 23/10/2002) trazia ilustração e fotomontagem de cachorro na coleira com três cabeças – Marx, Trotsky e Lênin. A manchete: “O que querem os radicais do PT?”. Na lateral superior esquerda o alerta “Brasil – o risco de um calote na dívida”. Como subtítulo: “Entre os petistas, 30% são de alas revolucionárias. Ficaram silenciosos durante a campanha. Se Lula ganhar, vão cobrar a fatura. O PT diz que não paga”. Ainda assim, é comum que a revista se apresente ao país como revista independente, sem qualquer vínculo político-partidário, plural etc., etc., etc.

Chega 2006 e com ele mais um pleito presidencial. Deixemos de lado as capas nas duas semanas dos primeiro turno. A capa de Veja (1979, de 25/10/2006) trazia a foto (um tanto assustado) do filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e como a lhe fazer sombra a imagem em tons fantasmagórica do pai presidente. A manchete: “O ´Ronaldinho´ de Lula” e o subtítulo “O presidente comparou o filho empresário ao craque de futebol. Mas os dons fenomenais de Fábio Luís, o Lulinha, só apareceram depois que o pai chegou ao Planalto”. As matérias internas eram compostos de livres exercícios de desconstrução da imagem do presidente candidato à reeleição.

Tudo o que podia existir de errado no país ao longo dos últimos quatro anos era creditado na conta de Luiz Inácio Lula da Silva. E o que, porventura, dera certo, estava creditado na conta de seu antecessor Fernando Henrique Cardoso, agora representado pelo candidato tucano Geraldo Alckmin. Este raciocínio, compartilhado não apenas pela revista da Abril, -- mas também pelos principais jornais e emissoras de rádio e tevê do país -- continua vigente até este ano da graça de Nosso Senhor Jesus Cristo. Na semana das eleições a capa de Veja (1980, de 01/11/2006) trazia duas cabeças de perfil – Alckmin e Lula, olhando em direções opostas. A manchete “Dois Brasis depois do voto?” Mais o subtítulo alarmista: “Os desafios do presidente eleito para unir um país dividido e fazer o Brasil funcionar”.

Parece que o baú de Veja não guarda truques novos. Apostar no medo, no pânico da população está sempre ao alcance de suas mãos. Também soa extemporâneo declarar o óbvio sobre quem “dividiu o país” e quem “fará o país funcionar”. Isso fica claro nas reportagens internas dessa edição.

Mudemos agora um pouco o padrão de análise a que me incumbi. Em relação ao pleito recém-concluído optei por destacar quatro capas de Veja, em sequência. Elas dizem à larga como a revista tomou partido ao longo dos últimos anos, como explicitou suas preferências partidárias e como encontrou fôlego para manter o discurso que é ‘politicamente independente e sem nenhum compromisso, a não ser perante ela própria e os seus leitores, e que não se identifica com nenhum partido ou grupo social’.

– Veja n° 2181, de 8/9/2010 trazia na capa a ilustração em primeiro plano de um polvo se enroscando no brasão da República. A aterrorizante imagem é realçada pelo fundo negro contra o qual é inserida a medonha ilustração. A manchete “O partido do polvo” e o subtítulo “A quebra de sigilo fiscal de filha de José Serra, é sintoma do avanço tentacular de interesses partidários e ideológicos sobre o estado brasileiro”. A revista pode até ter pudores de não dizer na capa quem é o seu candidato à presidência do Brasil mas não guarda nenhum pudor em satanizar quem, definitivamente, não merece seu respaldo.

– Veja n° 2182, de 15/9/2010 repetia na capa a mesma ilustração sendo que agora o polvo enrosca seus tentáculos em maços de dinheiro. Mudou o pano de fundo que agora é avermelhado. Manchete “Exclusivo – O polvo no poder”. Subtítulo “Empresário conta como obteve contratos de 84 milhões de reais no governo graças à intermediação do filho de Erenice Guerra, ministra-chefe da Casa Civil, que foi o braço direito de Dilma Rousseff”.

– Veja n° 2183, de 22/9/2010 tem novamente na capa o famoso molusco marinho da classe Cephalopoda lançando gigantescos tentáculos dentro do espelho d´água do Palácio do Planalto. Alguns tentáculos já se enroscando nas colunas projetadas por Oscar Niemeyer. A manchete: “A alegria do polvo”, um balão daqueles de revista em quadrinhos e delimitado por raios abarcava a interjeição “Caraca! Que dinheiro é esse?”. Ao lado longo texto explicativo sobre o autor da espantada locução: “Vinícius Castro, ex-funcionário da Casa Civil, ao abrir uma gaveta cheia de pacotes de dinheiro, na reação mais extraordinária do escândalo que derrubou Erenice Guerra”.

– Veja n° 2184, de 29/9/2010 mostra que os dias de celebridade do predador octopoda haviam terminado. Agora a capa reproduz página da Constituição Federal, onde se podia ler excertos do Art. 220 – Da Comunicação Social. Até aí nada demais. O que chama a atenção é uma estrela vermelha apunhalando a página. Coisa de ninja assassino lançando sua mais letal arma. Manchete: “A liberdade sob ataque”. Subtítulo: “A revelação de evidências irrefutáveis de corrupção no Palácio do Planalto renova no presidente Lula e no seu partido o ódio à imprensa livre”. Para uma revista que tanto preza a Constituição do Brasil resta lamenta a falta que fez nessa edição uma boa reportagem sobre a regulamentação dos cinco artigos constitucionais dedicados à Comunicação Social. Especialmente aquele de número 224. Sim, este mesmo!, o que inicia com estas palavras: “Para os efeitos do disposto neste capítulo, o Congresso Nacional instituirá, como órgão auxiliar, o Conselho de Comunicação Social, na forma da lei.”

A grande imprensa brasileira parece usar dicionário bem diferente daquele usado por cerca de 200 milhões de brasileiros. Palavras como isenção, apartidarismo, independência editorial, adesão à pluralidade de pensamento, parecem completamente divorciadas de seu significado real, aquele mais comezinho, aquele que figura logo no início de cada verbete. E quanto mais parte considerável da imprensa mais vistosa – essa que tem maior circulação, maior carteira de assinantes, maior audiência etc. - afirma ser uma coisa mais demonstra ser exatamente o seu bem acabado oposto. O fenômeno parece com crise de identidade tardia, constante e renitente. Quer ser algo que não é. E a todo custo. Custo que inclui credibilidade, responsabilidade.

E não é por outro motivo que ao longo do mês de setembro de 2010 pululavam no microblog twitter mensagens como esta de 16/9/2010 dizendo o seguinte: “Faltam 18 dias, 2 capas de Veja e 2 manchetes de domingo da Folha para as eleições em que o povo brasileiro mostrará sua força política.”

Pelo jeito como a realidade deu conta de dar seu recado os efeitos das capas foram absolutamente inócuas junto à população. Se eram destinadas a produzir um efeito X, terminaram por produzir um efeito Y. Tanto em 2002 quanto em 2006 e há poucas semanas, também em 2010. Talvez tenha chegado o momento de voltar a dedicar suas capas à busca do elo perdido, aquele que deve nos ligar indissoluvelmente ao macaco ou então direcionar suas energias para encontrar algo mais nobre como o Cálice Sagrado, o Santo Graal. Outra opção poderia ser investir na localização de lugares como Avalon nas cercanias das Ilhas Britânicas. Mas como Veja tem mostrado pendores para eternizar seres marinhos talvez tenha mais proveito se buscar vestígios da Atlântida. Uma pista: boas indicações foram deixadas por Platão (428 a.C. – 348 a.C.) em suas célebres obras "Timeu ou a Natureza" e "Crítias ou a Atlântida".

Fonte: Carta Maior

O QUE A MÍDIA PENSA DO MENSALÃO DO DEMO

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Vale a pena ler a reportagem publicada no estadinho sobre a corrupção do MP no caso do ex-futuro vice do Serra, o Arrudão. Aquele que entre tantas coisas, corrompeu o painel do Senado junto com o extinto ACM.

Mas também convém reparar em outra coisa na reportagem. O desvio do foco. Se fala sobre a extorsão do promotor, sobre a a propina que ele cobrava pra proteger os acusados.

Como se o único crime em questão fosse esse. Encontraram o dinheiro usado na corrupção, os HDs com provas, encontraram documentos. E a reportagem se esforça apenas em dizer que o Ministério Público é corrupto. 

Não é que não seja, mas ora, não tem algo errado aí? Se não tivesse havido o crime, não haveria lugar pra extorsão. Ou não?

É o mesmo caso dos tais dossiês que o PT teria produzido (mas que nunca apareceram). Os tais dossiês contavam a pilantragem do tucanato mas a mídia se esforçava em dizer que o único erro da história era produzir um dossiê. Roubar, como roubaram, não tinha problema nenhum.

Não tinha problema, claro, porque não era o partido querido dos donos da mídia. Caso contrário, os tais dossiês vazariam tranquila e harmonicamente para a imprensa e a Veja os manchetaria. Depois o Homer Simpson no Jornal Nacional faria cara de cansado e até a Ana Maria Braga apareceria na segunda de manhã com aspecto de velório pelo descalábrio em que se encontra a nação.

E o povão classe-média deitado em berço esplêndido. Achando por a+b que a corrupção está somente de um lado do muro.

Este é o Brasil.

Se quiser ler a reportagem do estadinho, vá neste link.

 

Fonte: Anais Politicos

A despedida de um jagunço

Mino Carta 12 de novembro de 2010 às 10:05h

Está claro quem é o coronel que inspirou. Por Mino Carta. Foto:Sérgio Lima/Folhapress

Na Câmara Federal, o ex-deputado tucano Marcelo Itagiba, ex-emedebista, ex-policial, deita falação para injuriar alguns jornalistas, precisamente aqueles que atuaram do lado oposto à compacta campanha de ódio a favor de José Serra desencadeada pela mídia nativa. Luiz Carlos Azenha é inepto, Bob Fernandes é mentecapto, mercenário desqualificado. Leandro Fortes, famigerado mitômano. Palmério Doria, profissional da mentira. Paulo Henrique Amorim, crápula. Luis Nassif, estelionatário. Marcelo Auler, hidrófobo. Quanto a mim, sou um velhaco de trajetória venal.

Creio que para os colegas ofendidos as injúrias de Itagiba equivalham a outros tantos reconhecimentos de honradez e qualidade profissional. O acima assinado passará a incluir as definições desse sabujo da tucanagem despenada entre as mais favoráveis que recebeu ao longo da sua vida de jornalista. Uma do colega Nirlando Beirão, companheiro de diversas jornadas: “Nunca o vi vacilar à frente dos poderosos”. A outra do então ditador aposentado João Baptista Figueiredo, pronunciada em 1988: “Ele é um chato que questiona tudo, reescreveria até os Evangelhos, Geisel o detestava, mas não tem rabo preso”.

Meu modelo é nonno Luigi,  toscano, pai da minha mãe, falecido aos 56 anos, antes do meu nascimento. Perseguido pelo fascismo, afastado da direção de um diário genovês, esgrimista, desafiava os desafetos para duelos. Sabia ganhar e perder, certa vez foi ferido da ponta da orelha esquerda à base do pescoço, escapou por um triz.

Mas quem ousaria contestar o ex-esbirro- Itagiba, que se permite condenar Paulo Lacerda ou Protógenes Queiroz? Há de ser velhaco e venal quem ao sair da direção de Veja  em fevereiro de 1976 teve de inventar os seus empregos porque não existiria barão midiático disposto a lhe oferecer trabalho. E ainda quem nunca deixou de defender a verdade factual e expor desabridamente suas opiniões.

Tenho pena de figuras como a de Marcelo Itagiba, jagunços de um poder no ocaso. Sinto no seu ataque a admirável interpretação do papel de janízaro, a cumprir a ordem do sultão humilhado, incapaz de conter a sede de vingança, o rancor inextinguível contra a vida e o mundo. No seu discurso federal, o porta-voz do ódio levanta casos de muitos anos atrás, todos a convergir em uma única direção. Basta segui-la para entender em nome de quem ele age. Boa pista para mentecaptos, ineptos, mitômanos e assim por diante.

Inclusive para velhacos e venais. Arrisco um palpite: trata-se da mesma personagem que acionou a procuradora Cureau contra CartaCapital.

FALEMOS DE REGULAÇÃO

O ministro Franklin Martins define como “fantasma” a assertiva bastante comum de que a liberdade de imprensa sofre ameaça no Brasil de Lula e Dilma. Também diz que a regulação da mídia é necessidade inadiável. Primeiro: respeita a verdade factual, nunca a mídia nativa foi tão livre de deturpar os fatos como se deu durante a campanha eleitoral. Segundo: o avanço tecnológico justifica plenamente a regulação da comunicação eletrônica, de sorte a adaptar à situação atual leis e regras superadas, ou seja, obsoletas.
O anteprojeto que o ministro pretende aprontar antes do fim do mandato do presidente Lula tratará dessa atualização técnica, sem risco algum para a liberdade de expressão. Temos aqui outro aspecto da questão, e o ministro passa por ele à margem do seminário internacional de Brasília, realizado nesta semana, ao condenar um conflito de interesse insuportável em um país democrático: inúmeros parlamentares são donos de instrumentos midiáticos, de jornais a rádios e tevês, ou contam com os préstimos de laranjas para esconder o verdadeiro proprietário.

No caso, o ministro volta a acertar. Trata-se de permitir outra regulação, a determinar de forma democrática os poderes e os alcances da mídia brasileira. Cabe ao Congresso a aprovação de uma lei que circunscreva claramente o raio de ação dos patrões (é aceitável que alguém seja dono de tudo?) e valorize os profissionais, a resguardá-los da prepotência medieval de serem comandados por um diretor de redação por direito divino.

Perguntava Joana D’Arc na peça de Bernard Shaw: “Quando, ó Deus, esta terra estará em condições de receber os seus santos?” Seria demais esperar pelos santos: bastariam deputados e senadores de boa-fé democrática, conscientes das suas responsabilidades.

Mino Carta

Mino Carta é diretor de redação de CartaCapital. Fundou as revistas Quatro Rodas, Veja e CartaCapital. Foi diretor de Redação das revistas Senhor e IstoÉ. Criou a Edição de Esportes do jornal O Estado de S. Paulo, criou e dirigiu o Jornal da Tarde. redacao@cartacapital.com.br

Fonte: Carta Capital

O BRASIL CORRE RISCO DE RETROCESSO

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A imprensa vagabunda do Brasil joga coesa. Faz bate bola e troca de passes. Como não conseguiu colocar seu capacho (dos donos dos veículos, claro) na Presidência do país, passará mais quatro anos minando a paciência do povo brasileiro com baboseiras, mentiras, pânicos criados em laboratório.

É verdade que a cada dia, essa mídia estúpida fala pra menos gente. Mas mesmo assim, ainda fala. E quem está disposto a escutá-la é estridente e raivoso. Não vê um palmo na frente do nariz mas realmente acredita com todas as forças, que sabe tudo. Idiotas são os outros.

Bem, seguindo o roteiro previamente estabelecido pelos alienados de plantão, eis que nos salta aos olhos esta manchete comprada do Globo. "Existe perigo de retrocesso". E pra não dizer que as palavras são de algum integrante do PSDB, colocam um sociólogo francês pra criticar. Pois claro, a velha classe-média brasileira acredita muito mais em quem vem de fora. Se um francês falou, tá falado.

Mas a qual retrocesso este sabido senhor se refere? Se for retrocesso nas vendas das estatais, na entrega do país em bandeija de prata, pode ter certeza que haverá, mesmo. E ele vem fala do "autoritarismo" de "um setor" do PT.

Bom seria se o PT inteiro fosse autoritário e metesse na cadeia a vagabundagem que infesta a mídia.. Ao invés de darem notícias, inventam factóides que servem única e exclusivamente para favorecer seus interesses. 

Senão, vejamos.

O Grupo Abril comprou o Anglo, um dos maiores pré-vestibulares do Brasil. Além de atuar em outras áreas do que se chama de educação. Pois bem, para quê serve o ENEM por exemplo? Pra selecionar alunos por seu histórico de notas e para ocupar o espaço de um "vestibular" nacional. Muitas faculdades já usam o ENEM como ingresso em seus campi com prioridade. 

E daí, se isso continua a acontecer, o que será das fábricas de dinheiro que são os cursinhos pré-vestibulares privados?

Por qual motivo será que essa imprensa suja que permeia o solo brasileiro odeia tanto o ENEM e na menor falha pretende pregar sua destruição?

A mídia brasileira não dá um ponto sem nó. Mas tem gente que continua acreditando nela como se fosse vetais da moralidade. 

Santos.

 

Fonte: Anais Politicos

Tucanos só gostam de CPI quando é instalada para investigar adversários

Oposição apresentou 30 pedidos de CPIs, barrados pela base de apoio governista

Os deputados da base de apoio ao Governo do PSDB em São Paulo conseguiram arquivar pelo menos 30 pedidos de CPIs na atual legislatura. Nos últimos quatro anos, denúncias de contratos sem licitação, fraudes, desperdício de dinheiro público, corrupção e outras irregularidades deixaram de ser apuradas devido às manobras dos governistas.

Entre 2007 e 2010, os deputados petistas apresentaram 26 destes pedidos de CPIs não protocolados; dois foram apresentados pelo PSOL e outros dois pelo PDT.

Para romper o bloqueio, a Bancada impetrou um mandado de segurança no Tribunal de Justiça, sob a justificativa de que as CPIs são umas das formas de o Poder Legislativo exercer a sua função fiscalizadora.

Com a pressão, o presidente da Assembleia anunciou em julho de 2007 a instituição de cinco CPIs sob o critério de ordem cronológica da apresentação do pedido, que favoreceu mais uma manobra dos parlamentares dos partidos governistas. Eles passaram a protocolar, rapidamente, pedidos de CPIs de temas pouco relevantes e sem relação com o Governo do Estado, para atrasar as investigações que pudessem atingir o governo tucano.

2007

Esta estratégia garantiu a instauração de cinco CPIs anuais na Assembleia, desde 2007. Só que nenhuma das investigações atingiu os inúmeros escândalos amplamente denunciados da gestão tucana. A CPI da CDHU, por exemplo, foi encerrada em novembro do ano passado sem analisar documentos e ouvir envolvidos e testemunhas importantes na investigação das fraudes em licitações para a construção de casas populares.

No ano de 2007, os deputados petistas apresentaram 11 pedidos para a instauração de CPIs, arquivados devido ao boicote da base governista. No primeiro semestre, foram pedidas Comissões para investigar a Cratera do Metrô (acidente da Linha 4), a Máfia dos Caça-Níqueis, o baixo desempenho escolar, as ONGs no Governo Alckmin, o Ipesp, as fraudes na licitação do Metrô, a omissão de estatísticas criminais, os contratos sem licitação entre o Governo Alckmin e o Instituto Uniemp e a contratação de publicidade para o Banco Nossa Caixa.

No segundo semestre, houve pedido para uma CPI dos Imóveis Vagos, baseado na denúncia de que São Paulo teria 30 mil imóveis abandonados pelo governo tucano, e para a CPI das Rodovias, que investigaria a prorrogação dos contratos de concessão e os diferenciais de custo de pedágio (nos trechos do Estado e da União).

Houve também um pedido de CPI do Sistema Prisional, para apurar o desvio do dinheiro público por agentes da Secretaria de Administração Penitenciária e de ONGs.

2008

A denúncia de que o então governador José Serra gastou R$ 108 milhões e patrocinou até despesas em casas noturnas com cartões corporativos motivou o primeiro pedido de CPI da Bancada do PT em 2008. A CPI dos Cartões Corporativos foi enterrada pelos tucanos, juntamente com os pedidos das CPIs da Segurança Particular, da Alstom e do Detran.

No segundo semestre de 2008, houve pedido para a instauração da CPI da contratação de empresas de segurança particular pelo CDHU e da CPI Operação Parasitas, cujo pedido foi baseado em notícias sobre fraudes em licitações, faturamento e suborno de agentes públicos nos principais hospitais públicos do Estado.

2009

No ano passado, as manobras para impedir investigações garantiram até a instauração de uma CPI que não funcionou. A CPI para investigar fraudes no licenciamento e no recolhimento de IPVA só teve uma reunião com quórum (número mínimo necessário de deputados) e foi extinta, 4 meses depois, devido ao boicote dos próprios parlamentares tucanos que a instituíram. Foram 120 dias sem atividades.

Os deputados da oposição apresentaram, em 2009, oito pedidos de CPIs. O PSOL pediu, na CPI do Iamspe, investigações sobre as perícias médicas no Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual.

Os deputados petistas pediram Comissões para investigar corrupção na Polícia Civil, superfaturamento do Rodoanel, nos contratos do Programa Computador na Escola, desvios de verbas de operações sigilosas da Secretaria de Segurança, a prestação de serviços da Telefonica, as causas do desabamento das vigas do viaduto do Rodoanel e fraudes nas contratações pelo Governo de São Paulo de empresas já denunciadas no Distrito federal.

As denúncias sobre a Polícia Civil, baseadas em suspeitas de corrupção envolvendo o ex-secretário de Segurança Pública, Lauro Malheiros Neto, e investigadores foram alvo ainda de um pedido de CPI do PDT, também rejeitado por falta de assinaturas.

2010

Apesar do arquivamento de pedidos de CPIs, os escândalos envolvendo a Alston e as licitações do Metrô continuaram em 2010, ano em que o bloco governista boicotou outros três importantes pedidos de CPIs. Houve pedidos para investigar possíveis fraudes no Instituto de Criminalística de São Paulo e para a apuração de indícios de má gestão e irregularidades no Instituto Butantã.

As denúncias de falta de transparência na execução do orçamento do Judiciário de São Paulo foram alvo de um pedido de CPI do PSOL.

Quase ao final de sua atuação, a atual legislatura, majoritariamente governista, valeu-se da regra numérica - são 94 da base de apoio ao governo do PSDB contra 23 deputados da oposição - para impedir o trabalho parlamentar de investigar.

As CPIs não julgam e não punem, mas tem o poder de fiscalizar, propor soluções e encaminhar suas conclusões ao Ministério Público, à Defensoria, ao Poder Executivo e ao Tribunal de Contas do Estado.

Durante as investigações, os deputados que integram as Comissões poderiam realizar vistorias e levantamentos em repartições públicas estaduais e outras entidades. Mas, o sistemático boicote tucano impediu que o atual grupo de parlamentares exercesse plenamente as funções legislativas.

Fonte:Assembleia Permanente/PT

Lula: Brasil cresce e não pode ficar no prejuízo por problemas alheios

16/11/2010

O Brasil vai gerar 2,5 milhões de empregos até o final do ano, as taxas de desemprego são as mais baixas da história recente e o país não pode pagar a conta por problemas não resolvidos dos Estados Unidos e da Europa. A observação foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu programa semanal de rádio “Café com o Presidente”, veiculado nesta segunda-feira. Lula lembrou que a situação do país é “privilegiada” reparando que, embora compreenda a preocupação dos dirigentes

europeus e norte-americanos com o desemprego e as dificuldades de suas economias, “nós não podemos ser prejudicados por isso”.

As considerações do presidente foram feitas em cima do encontro, na Coréia do Sul, dos países do G-20, que reúne as maiores economias do planeta. Lula comentou a existência de um desequilíbrio mundial por conta do baixo crescimento das economias européias, norte-americana e japonesas, em contraposição ao alto crescimento da China, do Brasil, da África e da América Latina.

Para ele, “prevaleceu a maturidade, prevaleceu o bom senso, prevaleceu a compreensão de que, hoje, o mundo é interdependente”. Ou seja, “se os americanos tomarem uma medida econômica para tentar resolver um problema dos Estados Unidos, eles têm que pensar o reflexo disso na China, no Brasil, na Argentina, na Alemanha, na França e em um país africano”. Se não for assim , Lula advertiu que “nós estaremos matando o multilateralismo”.

Lula disse ter ficado “muito satisfeito” com a reunião de Seul. Valorizou o fato das 20 economias mais fortes não estarem “discutindo mais num clubinho fechado como era o G-8”. E sugeriu envolver outras nações que não integram o G-20, “porque as decisões

interessam a todos os países do mundo”.

O presidente também falou sobre a chamada guerra cambial. Notou que houve críticas fortes aos Estados Unidos e à China, “porque eles desvalorizam as suas moedas

com o objetivo de facilitar as suas políticas comerciais”. Ele também identificou avanços neste tema. “Houve um avanço e a compreensão de que é preciso de que haja um maior equilíbrio da política cambial para que nenhum país leve vantagem sobre o outro”, opinou.

Outro ponto em que Lula percebeu progressos foi quanto à Rodada de Doha, paralisada em 2008 por reflexos do calendário eleitoral nos Estados Unidos e na India.

“Nós chegamos à conclusão de que é preciso retomar as negociações, sentar na mesa, começar a discutir a partir de onde paramos”. Recordou que o acordo estava próximo em 2008 mas o desfecho favorável teria sido comprometido por conta das eleições. “Precisamos agora retomar, porque somente o comércio é que vai dinamizar o crescimento da economia”, avaliou.

 

O Brasil vai gerar 2,5 milhões de empregos até o final do ano, as taxas de desemprego são as mais baixas da história recente e o país não pode pagar a conta por problemas não resolvidos dos Estados Unidos e da Europa. A observação foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu programa semanal de rádio “Café com o Presidente”, veiculado nesta segunda-feira. Lula lembrou que a situação do país é “privilegiada” reparando que, embora compreenda a preocupação dos dirigentes europeus e norte-americanos com o desemprego e as dificuldades de suas economias, “nós não podemos ser prejudicados por isso”.

As considerações do presidente foram feitas em cima do encontro, na Coréia do Sul, dos países do G-20, que reúne as maiores economias do planeta. Lula comentou a existência de um desequilíbrio mundial por conta do baixo crescimento das economias européias, norte-americana e japonesas, em contraposição ao alto crescimento da China, do Brasil, da África e da América Latina.

Para ele, “prevaleceu a maturidade, prevaleceu o bom senso, prevaleceu a compreensão de que, hoje, o mundo é interdependente”. Ou seja, “se os americanos tomarem uma medida econômica para tentar resolver um problema dos Estados Unidos, eles têm que pensar o reflexo disso na China, no Brasil, na Argentina, na Alemanha, na França e em um país africano”. Se não for assim , Lula advertiu que “nós estaremos matando o multilateralismo”.

Lula disse ter ficado “muito satisfeito” com a reunião de Seul. Valorizou o fato das 20 economias mais fortes não estarem “discutindo mais num clubinho fechado como era o G-8”. E sugeriu envolver outras nações que não integram o G-20, “porque as decisões interessam a todos os países do mundo”.

O presidente também falou sobre a chamada guerra cambial. Notou que houve críticas fortes aos Estados Unidos e à China, “porque eles desvalorizam as suas moedas com o objetivo de facilitar as suas políticas comerciais”. Ele também identificou avanços neste tema. “Houve um avanço e a compreensão de que é preciso de que haja um maior equilíbrio da política cambial para que nenhum país leve vantagem sobre o outro”, opinou.

Outro ponto em que Lula percebeu progressos foi quanto à Rodada de Doha, paralisada em 2008 por reflexos do calendário eleitoral nos Estados Unidos e na India. “Nós chegamos à conclusão de que é preciso retomar as negociações, sentar na mesa, começar a discutir a partir de onde paramos”. Recordou que o acordo estava próximo em 2008 mas o desfecho favorável teria sido comprometido por conta das eleições. “Precisamos agora retomar, porque somente o comércio é que vai dinamizar o crescimento da economia”, avaliou.

Fonte: Brasília Confidencial

Colônia, Monarquia, República: pactos de elite na história brasileira

Emir Sader

Tivemos a proclamação da República mais de seis décadas depois da independência, porque esta nos levou de Colônia à Monarquia pelas mãos do monarca português, que ainda nos ofendeu, com as palavras – que repetíamos burocraticamente na escola- “antes que algum aventureiro o faça”. Aventureiros éramos nós, algum outro Tiradentes, ou algum Bolívar, Artigas, Sucre, San Martin O´Higgins, que lideraram revoluções de independência nos seus países, expulsando os colonizadores em processos articulados dos países da região.

Foi o primeiro pacto de elite da nossa história, em que as elites mudam a forma da dominação, para imprimir continuidade a ela, sob outra forma política. Neste caso, impôs-se a monarquia. Tivemos dois monarcas descendentes da família imperial portuguesa, ao invés da República, construindo estados nacionais independentes, expulsando os colonizadores ao invés do “jeitinho” da conciliação.

Como sempre acontece com os pactos de elite, o povo é quem paga o seu preço. Enquanto nos outros países do continente, as guerras de independência terminaram imediatamente com a escravidão, esta se prolongou no Brasil, fazendo com que fossemos o último país a terminar com ela, prolongando-a por várias décadas mais. Nesse intervalo de tempo foi proclamada a Lei de Terras, de 1850, que legalizou – mediante a grilagem, aquela falcatrua em que o documento forjado é deixado na gaveta e o cocô do grilo faz parecer um documento antigo – todas as terras nas mãos dos latifundiários. Assim, quando finalmente terminou a escravidão, não havia terras para os escravos, que se tornaram livres, mas pobres, submetidos à exploração dos donos fajutos das terras.

Dessa forma, a questão colonial se articulou com a questão racial e com a questão agrária. Esse pacto de elite responde pelo prolongado poder do latifúndio e pela discriminação contra a primeira geração de trabalhadores no Brasil, os negros que, trazidos à força da África vieram para produzir riquezas para a nobreza européia como classe inferior. Desqualificava-se ao mesmo tempo o negro e o trabalho.

A República foi proclamada como um golpe militar, que a população assistiu “bestializada”, segundo um cronista da época, sem entender do que se tratava – o segundo grande pacto de elite, que marginalizou o povo das grandes transformações históricas.

Fonte: Blog do Emir - Carta Maior

Tipos de carisma: da cabeça (Lula) e das mãos(Dilma)

Para os que vêm da cultura patriarcal e androcêntrica ainda dominante na sociedade, que não se deu conta da revolução cultural trazida pelas mulheres, há mais de um século, o fato de ser mulher não significa nada.

Por Leonardo Boff

[16 de novembro de 2010 - 10h47]

O Brasil conheceu ultimamente duas rupturas de magnitude histórica: elegeu um operário presidente e, em seguida, uma mulher, filha de imigrantes búlgaros, resistente da ditadura militar e testada na tortura. Isso não é sem significação. Depois de 503 anos sem alternância no poder, tempo em que as elites dominaram neste pais, criaram-se as condições concretas políticas e sociais para romper esta continuidade. Um filho da pobreza, Lula, irrompeu com um carisma avassalador que modificou o cenário político brasileiro.

Agora o sucede uma mulher, Dilma Vana Rousseff. Antes de mais nada é uma mulher. Para os que vêm da cultura patriarcal e androcêntrica ainda dominante na sociedade, que não se deu conta da revolução cultural trazida pelas mulheres, há mais de um século, o fato de ser mulher não significa nada. Para muitos deles, funciona em suas cabeças, o que ensinava Aristóteles, o repetia Tomás de Aquino e que ainda guarda ressonância no Código de Direito Canônico e na psicologia de Freud: a mulher é um homem que ficou a caminho e que não chegou ainda à sua plenitude. Por isso, o lugar que lhe cabe é apenas  de coadjuvante. E eis que emerge uma mulher que rompe com este preconceito e se mostra  como presidente que assume conscientemente sua função. Em seguida, é uma mulher que mostrou coragem ao se opor à truculência dos que sequestravam, torturavam e matavam em nome do Estado de Segurança Nacional (entenda-se Segurança do Capital). Uma mulher que ajudou a construir uma democracia aberta, sem rancor e sem ódios, como se viu na campanha presidencial,  de baixíssima intensidade ética e se qualificou brilhantemente como administradora em várias funções públicas.

Ela não tem o tipo de carisma de Lula que é o carisma da cabeça, que mais que palavras fala coisas, que diz a verdade direta e pronuncia discursos convincentes. Ela tem o carisma das mãos,  do fazer: correto, bem planejado e rigorosamente cobrado. Sem perder a ternura de mulher, se mostra exigente, como deve ser.

Há carismas e carismas. A categoria carisma não pode ser monopolizada por um tipo de carisma, aquele da palavra criativa e do fascínio que suscita. Há outros tipos de carisma  que não necessariamente passam pela palavra falada. Se assim fosse, Chico Buarque de Holanda não seria inegavelmente o  carismático que é,  pois seu carisma não se realiza pela palavra falada, mas no romance, na poesia e genialmente na música.

Expliquemos melhor este conceito de carisma que vai além do sentido dado por Max Weber. Raro na literatura grega e vétero-testamentária, foi introduzido por São Paulo que o usou dezenas e vezes  em suas epístolas. O carisma está ligado a duas outras realidades: ao Espírito e à comunidade. O Espírito é entendido como a fantasia de Deus, o princípio divino de toda criatividade e invenção. Esse Espírito suscita todo tipo de carismas como da inteligência, do aconselhamento, da consolação dos doentes, do ensino, da palavra fácil, da direção de uma comunidade. O carisma não é do reino do extraordinário, mas do ordinário da vida como o de cantar, de fazer música e de entreter a comunidade. Não existe nenhum membro ocioso:”Cada qual tem o seu próprio carisma, um de um modo outro de outro”(1Cor 7,7).

Os carismas vêm do Espírito mas se destinam à construção e à animação da comunidade. Eles não são para a autopromoção mas para o serviço aos demais. Definindo: carisma é  a função concreta que cada qual desempenha dentro da comunidade a bem de todos (l Cor 12,7;Ef 4,7), função entendida na fé como atuação do Espírito Criador presente na comunidade.

Apliquemos isso ao caso Dilma. Seu carisma, no entendimento acima, é o do fazimento, da administração, do governo, do planejamento de um projeto de Brasil e da diligência para que seja realizado no sentido da justiça social e ecológica, da inclusão dos destituídos, com ética pública, transparência nas decisões e controle dos procedimentos. Talvez após o carisma da cabeça convém que seja completado com o das mãos o operosas.

Para que esse carisma se realize não basta a vontade de Dilma. Precisa-se do apoio da sociedade, da boa-vontade geral e de todos os que labutam pelo bem do povo a partir dos últimos.

Fonte: Revista Forum

Inglaterra: castiguem os ricos, não os desempregados

Os conservadores lançaram um ataque brutal às pessoas desempregadas para desviar as críticas dos verdadeiros parasitas: os ricos. Na semana passada, o governo anunciou que os desempregados que solicitam auxílio deverão realizar trabalhos não remunerados: caso se neguem a fazê-lo, perderão o subsídio. Os chefes e a imprensa da direita estão encantados. O Daily Mail anunciou com alegria: “Em uma nova ofensiva contra os parasitas sociais, os desempregados irresponsáveis terão que participar de um programa de trabalho exigente, estilo EUA, que incluirá a obrigação de realizar trabalhos de jardinagem, limpeza de lixo e outras tarefas manuais por apenas 1 libra a hora”. O artigo é de Viv Smith.

Viv Smith - Socialist Worker/Sin Permiso

O plano de emprego dos conservadores ataca os desempregados. O programa de mão de obra barata nos agride a todos. Os conservadores lançaram um ataque brutal às pessoas desempregadas para desviar as críticas dos verdadeiros parasitas: os ricos. Na semana passada, o governo anunciou que os desempregados que solicitam auxílio deverão realizar trabalhos não remunerados: caso se neguem a fazê-lo, perderão o subsídio. Os chefes e a imprensa da direita estão encantados. O Daily Mail anunciou com alegria: “Em uma nova ofensiva contra os parasitas sociais, os desempregados irresponsáveis terão que participar de um programa de trabalho exigente, estilo EUA, que incluirá a obrigação de realizar trabalhos de jardinagem, limpeza de lixo e outras tarefas manuais por apenas 1 libra a hora”.

O programa tem por objetivo eliminar postos de trabalho e cortar custos ao utilizar mão de obra praticamente gratuita. Em troca, os desempregados maiores de 25 anos receberão um subsídio de 65,45 libras; os menores de 25, receberão apenas 51,5 libras. O ponto de partida dessa política é uma grande mentira: que existem muitos postos de trabalho disponíveis e que, se alguém não está trabalhando, é porque não está se esforçando para isso. Em toda Inglaterra há 459 mil postos de trabalho disponíveis. Em média, cada emprego destes é disputado por cinco pessoas, em um universo de 2,5 milhões de desempregados, sem incluir os 1,2 milhões de trabalhadores de tempo parcial que desejam trabalhar tempo completo. E sem incluir também às centenas de milhares de pessoas que perderão seus trabalhos graças aos cortes promovidos pelos conservadores.

Os desempregados não são os culpados mas sim as vítimas deste sistema, cujos autênticos responsáveis são os mais ricos e mimados, assim como os milionários conservadores. O gabinete governamental – onde abundam pessoas que nunca trabalharam na vida – planeja castigar pessoas como Louise Whiteside, uma escocesa de 23 anos. Licenciada na Universidade de Dundee com um título de primeira classe, não encontra trabalho. Ela contou à revista Socialist Worker:

“Ontem solicitei um posto de camareira em um hotel, para o qual se apresentaram outras 250 pessoas. Em três meses, já me candidatei para 150 trabalhos e distribuí meu currículo por Edimburgo, Dundee e Dumfries e Galloway. Esforcei-me muito na universidade e não esperava passar por isso. Creio que terei que ir morar na casa de meus pais. São repugnantes as mentiras que os conservadores contam sobre nós que pedimos o auxílio desemprego. Se querem nos estimular a trabalhar, que nos dêem postos de trabalho, ao invés de nos destruir”.

Mas os planos não se limitam a atacar os desempregados. Holly Smith, representante sindical de GMB no departamento de resíduos numa prefeitura de Brighton, acreditam que todos os trabalhadores estão no alvo. “Se o patrão pode conseguir que alguém trabalhe sem remuneração, por que pagariam a outra pessoa?” – pergunta. “As normas de segurança e saúde não são mais consideradas. Fazemos um trabalho físico duro, manipulando agulhas, vidros quebrados, vômitos. Eles esperam que esse serviço seja feito por pessoas sem formação, inclusive com problemas de saúde? É como a escravidão, uma forma de exploração”.

Frente aos cortes em seus orçamentos, as prefeituras despediram os trabalhadores, que logo terão que fazer o mesmo trabalho gratuitamente.

Sindicatos

Há dez anos, quando um programa similar foi adotado em Nova York, milhares de trabalhadores sindicalizados foram substituídos por desempregados. O novo programa prejudicará, sobretudo, as pessoas descapacitadas e aos pais solteiros e mães solteiras, porque têm menos flexibilidade e muito menos possibilidades quando há tantos competidores.
Colin Hampton, coordenador dos Centros de Trabalhadores Desempregados de Derbyshire, afirma: “Quando um governo consegue que as pessoas trabalhem pelo auxílio desemprego, o trabalho de todos está em perigo. Primeiro te deixam sem trabalho e logo em seguida dizem que é preciso se acostumar a trabalhar: é indignante”.

Em 2008, foi publicado um informe sobre revisão de programas similares aplicados nos EUA, Canadá e Austrália. Segundo este informe: “Há poucas provas de que a participação no programa incremente as possibilidades de encontrar trabalho. Inclusive pode reduzi-las, ao limitar o tempo disponível para a busca de emprego”.

Os conservadores pensam que os desempregados são fracos e impotentes. Temos que enfrentá-los, unindo trabalhadores e desempregados. É essencial que os sindicatos passem a liderar essa luta.

O problema é o desemprego, não que as pessoas sejam resistentes ao trabalho

Woods Keiths, de 37 anos, vive em Kent e se formou como professor. Logo após a morte de seu pai, passou por uma crise e deixou de trabalhar. Já está há três anos desempregado. Ele nos contou:

“Quando cheguei estra manhã ao centro de desemprego, estavam falando do novo programa: as pessoas estavam furiosas. Todos perguntavam: E onde estão os trabalhos? Constantemente estou procurando trabalho. Nos últimos meses, em Kent, foram oferecidas apenas cinco vagas para professores. Para a última delas, se apresentaram 80 pessoas, e era um emprego de apenas poucos meses. As outras ofertas da semana passada eram de soldador e de construtor, que requerem uma formação que não tenho, e um outro posto de emprego parcial noturno, que tampouco posso pegar porque perderia meu auxílio habitação”.

“Sou obrigado a participar do programa Welfare to Work, o que quer dizer que tenho que me apresentar para uma empresa privada para trabalhar para ela sem remuneração. Me ofereceram uma função de fazer embalagens, 30 horas semanais, um trabalho que antes era ocupado por alguém que estava empregado. Para mim é deprimente pedir o auxílio desemprego sem encontrar trabalho e ter que viver mal com o que recebo, sem poder mover-me socialmente. O problema não é que sejamos resistentes ao trabalho, o problema é que não há trabalho”.

Os benefícios de Maximus

O novo programa “Welfare to Work” do Ministério do Trabalho e Aposentadoria é dirigido por uma empresa privada chamada Maximus. Nos nove primeiros meses de 2010, seus lucros aumentaram 19,4%, alcançando 131 milhões de libras. Seu chefe supremo, Richard A. Montoni, obteve no ano passado uma remuneração de 2 milhões de libras. Parece que na Grã Bretanha conservadora nem todos estão se sacrificando.

(*) Viv Smith escribe regularmente en www.socialistworker.co.uk

Tradução: Katarina Peixoto

Fonte: Carta Maior

Mas... isso lá é “declaração”, G-20?!

 O presidente Lula foi quem achou o tom mais ponderado para responder a Obama. Os bancos centrais europeus, furiosos, já acusavam os EUA de “traição”. Lula sugeriu que os países BRICs poderiam usar menos o dólar no comércio entre eles – o que, precisamente, já estão fazendo. A América do Sul, com sua corte de governos progressistas, talvez mostre ao mundo como se dança o baião da integração e como escapar da ditadura do dólar, negociando em moedas regionais. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, tem dito em alto e bom som o que muitos sussurram pelos cantos: acabou-se a era do dólar como moeda de reserva. A tendência é constituir-se uma cesta de moedas. Os BRICs operarão de forma cada vez mais coordenada. O artigo é de Pepe Escobar.

Pepe Escobar - Asia Times Online

“From the Mao, to the Deng, to the Xeng, to the Ho...”
(do RAP do G-20)

Nunca antes se viu pior “declaração”, dentre todas as horríveis “declarações” do Grupo dos 20 (G-20). Tudo o que se precisa saber sobre o “alívio quantitativo” [ing. quantitative easing (QE)][1]do Federal Reserve aos EUA, as guerras da moeda e o tsunami de lama que ameaça o sistema financeiro global encontra-se no vídeo de RAP distribuído pela Next Media Animation de Taiwan (ver acima).

Se, pelo menos, tivessem acertado o “making of” da reunião do G-20 essa semana em Seul. A reunião foi divulgada como ampla manifestação de antiprotecionismo, de apoio à recuperação da economia global, com ideias pra diminuir os problemas galopantes dos déficits e das dívidas. A reunião está acontecendo na quinta e na sexta, mas a declaração final já era o principal problema desde a quarta-feira. E que cena de luta vale-tudo na lama saiu-nos a tal declaração!

Afinal, depois de muito suor, apareceu um rascunho da declaração, declarando que os países devem deixar que o mercado determine o valor da moeda e devem “abster-se de qualquer desvalorização competitiva” (referência velada aos EUA). Mas até o último minuto os assessores-gurus – com fino faro para escolher a rota de fuga mais segura, e cujo trabalho explica por que a conclusão sempre é trivial, nessas reuniões de cúpula – ainda mantinham entre parênteses formulação alternativa: “subvalorização competitiva” (referência velada à China).

Como prêmio de consolação atirado à opinião pública global, foi emocionante ver os BRICs – Brasil, Rússia, Índia e China – e a União Europeia (UE) avançarem para o procênio e manifestarem o desejo (quase unânime) político de que as nações não adotem políticas (como fizeram EUA-FED, na segunda rodada de quantitative easing, ou QE2) que gerem conflitos com outras economias nacionais.

Há dias, todos os bancos centrais do mundo pediam que o FED falasse com clareza sobre a tal segunda rodada de quantitative easing, QE2. Crer que os países do G-20 aceitariam alegremente o convite do presidente Barack Obama dos EUA, para que todos engolissem um segundo tsunami de papel verde, para os quais os EUA não podem oferecer qualquer garantia, é habitar o país de Oz. Não surpreende que todos os diplomatas tenham repetido, mais ou menos irritadamente, que aquela reunião bem podia chamar-se “reunião do G-19 a 1”.

Para mostrar como sucesso do G-20, só restou a aterradora promessa de que o muito execrado Fundo Monetário Internacional (FMI) deverá monitorar o que o G-20 fizer (o FMI delira agora que uma ação coordenada dos países do G-20 para “salvar” a economia mundial pode gerar 52 milhões de empregos no médio prazo). Para não dizer que Washington recusa-se a promover o “ajuste estrutural” que seu queridinho, o FMI, sempre conseguiu impor a todos os seus outros pacientes doentes de déficit orçamentário terminal.

O novo exército-modelo
E por que seria diferente? Considere-se a carta que Obama enviou aos líderes do G-20, antes do encontro. Tentou convencer os outros 19 de que os EUA mantêm seu “compromisso de não subvalorizar moedas por interesses competitivos” –, quando todos já praticamente berravam aos quatro ventos que QE1 e QE2 são, exatamente, subvalorizar o dólar. Na carta, Obama praticamente jogou a culpa pela crise financeira de 2008 sobre a China e os mercados emergentes. E, ao defender a ação do Fed, na Índia, na 2ª-feira passada, Obama disse, sim, que o que é bom para os EUA é bom para o mundo.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Brasil foi, certamente, quem achou o tom mais ponderado para responder a Obama. Os bancos centrais europeus, furiosos, já acusavam os EUA de “traição”. Lula sugeriu que os países BRICs poderiam usar menos o dólar no comércio entre eles – o que, precisamente, já estão fazendo.

É do conhecimento até do reino mineral que, quando os EUA, no governo de Nixon, em 1971, declararam unilateralmente o fim do padrão-ouro para o dólar norte-americano, decretou-se a morte do sistema de Bretton Woods introduzido no final da II Guerra Mundial. Daquele momento até hoje, se assiste ao interminável coma do sistema monetário global.

Washington/Wall Street adotou a lei da selva (“nenhum prisioneiro vivo”) –, de infindável manipulação do dólar norte-americano como moeda global de reserva. Para nações emergentes, a única reação possível é coordenar um programa de investimentos em obras públicas para garantir emprego e renda nos respectivos mercados internos e proteger as respectivas indústrias locais.

Interessante comparar a atual situação e o que houve no tempo de Franklin Delano Roosevelt. Para reverter a Grande Depressão, o Estado assumiu o controle da economia nos EUA. O presidente Roosevelt não recorreu “aos mercados”: construiu e lançou um pacote desenvolvimentista – obras públicas combinadas com assistência social.

Há real impasse no G-20, e é absoluto nonsense a retórica dos EUA, de reivindicar a posição de coordenador global para derrotar a crise: a única meta que interessa e mobiliza Washington/Wall Street hoje é esmagar qualquer alternativa política ao seu novo ajuste unilateral. Michael Hudson, da University of Missouri, já explicou, numa linha: “O sistema financeiro e os bancos norte-americanos, como novo exército-modelo, lançaram um raid contra todas as moedas estrangeiras.”

Ainda é a “dominação de pleno espectro”, estúpido
Então, o que acontecerá nos EUA depois desse QE2 e desse G-20? Business como sempre – quer dizer, a volta a pleno vapor, sob os auspícios de um Congresso dominado pelos Republicanos nos EUA, da Doutrina da Dominação de Pleno Espectro, menina dos olhos do Pentágono. Os Republicanos tentarão histericamente cortar todos os gastos orçamentários que lhes apareçam pela frente – exceto o orçamento da Guerra Infinita.

Assim sendo, acabou-se a “lua de mel” com a China. A China, mais do que jamais antes, verá firmada sua posição de número 1 da lista de inimigos/concorrentes estratégicos do Pentágono. A pergunta incomodamente quantitativa de um trilhão de dólares continua a ser: como, em que termos e até quando Pequim aceitará continuar a financiar, em tempo integral, a construção da aterrorizante máquina de guerra de Washington.

A plutocracia de Washington/Wall Street estimulada pela Doutrina da Dominação de Pleno Espectro interpretará a viagem de Obama à Ásia como útil, sobretudo, para prevenir a China de que os EUA planejam continuar a ser superpotência também asiática. A Índia – parceira nuclear dos EUA – foi engambelada até o fim dos tempos. E também a Indonésia. Aqueles 40 mil soldados dos EUA no Japão, mais a base de Okinawa, além dos 28 mil soldados dos EUA na Coreia do Sul ficarão exatamente onde estão.

A situação interna dos EUA – com o que possa haver de pior, da total debacle das camadas médias ao surgimento de tendências fascistas – absolutamente não tira o sono da plutocracia de Washington/Wall Street eletrificada pela Teoria da Dominação de Pleno Espectro.

Quanto ao G-20, o fundo do poço é mais embaixo: nada conseguirá impedir que o dólar norte-americano continue em queda livre. Os americanos médios viverão com salários e preços de casas igualmente despencados. A China não aprenderá a lição. O yuan de fato já vem sendo valorizado desde 2005: de 8,2 por dólar norte-americano, para 6,6; e se valorizará mais 15% até 2015 – pelo cronograma fixado por Pequim, não por Washington.

A América do Sul, com sua corte de governos progressistas, agora com muito melhores capacidades de coordenação, talvez mostre ao mundo como se dança o baião da integração e como escapar da ditadura do dólar norte-americano, negociando em moedas regionais. O ministro da Fazenda do Brasil, Guido Mantega, tem dito em alto e bom som o que muitos sussurram pelos cantos: acabou-se a era do dólar norte-americano como moeda de reserva. A tendência é constituir-se uma cesta de moedas. Os BRICs operarão de forma cada vez mais coordenada. E, com a China liberando o mercado offshore do yuan, mais cedo ou mais tarde o dólar Hong Kong-EUA será história.

A França está próxima de abocanhar a presidência do G-20. Não é segredo para ninguém que o megacontestado, megaimpopular, micronapoleão e macronarcísico Nicolas Sarkozy detonará todos os obstáculos para chegar ao trono do G-20 da “Bretton Woods II de Sarkozy” em Paris, ano que vem, quando então salvará o planeta e, de quebra, a própria reeleição na França, em 2012.

Aí está novelão cujo desfecho temos de esperar. Alé lá, só o RAP salva. “From the Mao to the Deng to the Jiang to the Hu/ You think you can keep on telling us what to do...”


Nota de tradução

[1] Em Economist Mom encontra-se excelente tradução para “inglês que se entende”, da expressão quantitative easing [literalmente “alívio quantitativo”]: “Para dar um bom empurrão na economia – com uma bombeada na inflação –, decidimos nos permitir um surto de consumo. Primeiro, vamos continuar comprando ações, enquanto nossos investimentos permitirem. Segundo – e essa é a novidade de hoje – vamos inventar 600 bilhões de ar engarrafado e usá-los durante os próximos oito meses para comprar bônus do governo federal. Esperamos que, com isso, as taxas de juro caiam tanto, que as pessoas por-se-ão a tomar empréstimos e a gastar mais dinheiro, e as empresas começarão a contratar. Não esqueçam que estamos tentando; é uma experiência, e ninguém sabe se funcionará. Nos reservamos o direito de mudar tudo, a qualquer momento”.

Publicado originalmente em português em:
http://redecastorphoto.blogspot.com/2010/11/mas-isso-la-e-declaracao-g-20.html

Tradução: Vila Vudu

Fonte: Carta Maior

Os tons do azul

Marcos Coimbra 12 de novembro de 2010 às 10:23h

Quase toda a imprensa usou mapas coloridos nas representações dos resultados da eleição presidencial. E, por razões evidentes, foi consenso pintar de vermelho os estados onde Dilma Rousseff ganhou e de azul aqueles em que José Serra se saiu melhor.


É um procedimento que ajuda a visualizar o que aconteceu, mas que leva a diversos equívocos. O mais grave é dar a impressão de que fomos “dois Brasis” na eleição: na metade- de baixo (Sul, Sudeste e Centro-Oeste), predominando o azul e, na de cima (Nordeste e Norte), o vermelho.

Como todo mundo sabe que a parte azul é mais rica e moderna e a vermelha mais pobre e atrasada, a impressão provocada por mapas desse tipo é de que o Brasil desenvolvido foi derrotado pelo subdesenvolvido. Se dependesse do primeiro, Serra seria o presidente. Inversamente, dos mapas emerge a conclusão de que Dilma venceu à custa da pobreza.

Mas é possível ir adiante nessa cartografia, buscando os matizes de cada cor. Por meio deles podemos identificar os nichos mais típicos de cada candidato, os lugares onde o azul é mais azul e o vermelho mais vermelho. É neles que o serrismo e o dilmismo atingiram seu auge e sua essência ficou mais clara.
Os da presidente eleita são fáceis de antecipar: Dilma alcançou seu máximo nos bolsões de extrema pobreza do interior do Nordeste. Lá, onde o Bolsa Família cobre quase toda a população, ela ultrapassou 90% dos votos, esmagando o adversário.

Que bela e convincente maneira de demonstrar que, quanto maior a pobreza, maior a derrota de Serra, maior a vitória do “paternalismo” sobre a “modernidade”, do analfabeto sobre o educado. O que deixa o quadro menos arrumado e complica a versão fácil que empolga os setores conservadores é que o serrismo tem uma geografia que desafia essa explicação. Pois, se o vermelho se acentua de forma previsível, o azul fica mais carregado em lugares inesperados. Em outras palavras, o voto Serra chegou ao ápice em municípios e regiões que de modernos e educados não têm nada.

São várias as explicações para o fato de o Acre ter sido o paraíso do serrismo. Não foi em São Paulo, onde ninguém estranharia que vencesse por larga margem, nem nas partes mais tradicionais do País que ele teve sua melhor performance. Foi lá, longe do “Sul Maravilha”, que Serra obteve mais que o dobro dos votos da petista, venceu em todos os municípios (salvo em Feijó) e está o município mais serrista do Brasil, Porto Acre, cidade miserável e de baixos níveis de escolaridade, onde suplantou Dilma por uma vantagem amazônica.

A versão mais corrente é que o petismo acriano seria responsável pela catástrofe. Depois de 12 anos no poder, o eleitorado teria mostrado, pelo voto em Serra, sua insatisfação com os irmãos Viana e seu grupo. Hipotéticas evidências são arroladas para sustentar a tese, desde desgastes com o funcionalismo público estadual a críticas ao modo como dialogam com a mídia. 

O problema desse raciocínio é que tanto Tião Viana se elegeu governador quanto Jorge Viana senador. Ou seja, os acrianos teriam se comportado de maneira totalmente esdrúxula: para protestar contra os dois, os elegeram, mas derrotaram a candidata a presidente que apoiavam. Não seria muito mais lógico impedir que continuassem a administrar o estado? 

Para complicar o “mistério acriano” e colocar sob suspeita as explicações localistas, Marina Silva também perdeu para Serra, apesar de “filha da terra”. E, em outros estados do “corredor do agronegócio”, houve vários resultados que sugerem que a avaliação de quem apoiava Dilma não teve efeito no voto que ela recebeu. Blairo Maggi, por exemplo, foi um dos campeões de voto para o Senado, elegeu seu candidato ao governo do Mato Grosso, mas viu Dilma perder.

Não foram fatos locais que explicaram o que aconteceu no Acre e nos demais estados vencidos pelo tucano. Também não foi uma oposição “Brasil moderno” vs. “Brasil arcaico”, como ilustram amplamente os casos do Acre e de Porto Acre. Não foi a educação que deu votos a Serra e a ignorância a Dilma.

Serra venceu onde venceu por fatores ideológicos (exceção de São Paulo, onde o bairrismo teve influência). Não foi um voto explicado pela sociologia (ou a geografia), mas pela política.

No Brasil inteiro, foi basicamente o eleitor antipetista, em mui-tos casos anticonservacionista, anti-indigenista e “antimovimentos sociais”, a favor da “agenda moral” e dos “valores tradicionais” que votou em Serra. Foi o eleitor de direita. No Sul e no Centro-Oeste, chegando ao Acre e a Roraima, ele era maioria, ainda que pequena. Por isso, Serra venceu nessas regiões. E perdeu no País, onde esse voto é minoria.

O predomínio do voto de direita no Acre é algo que merece estudo. Mas o certo é que Tião e Jorge Viana estão de parabéns pela vitória que tiveram em um estado que se inclinou tanto nessa direção. Sua votação mostra que, apesar disso, o eleitorado do Acre reconhece o trabalho que fizeram em benefício do estado.

Marcos Coimbra

Marcos Coimbra é sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi. Também é colunista do Correio Braziliense.

Fonte: Carta Capital

REACENDEM OS VELHOS PRECONCEITOS

J. Tramontini*

A terceira vitória popular consecutiva, ocorrida na eleição presidencial, se deu ainda com mais força que nas duas anteriores. Refletiu-se na eleição de governadores, bancadas estaduais, na câmara e no senado, com vitórias, muitas expressivas, de candidatos vinculados ao campo progressista e de esquerda.

Foram muitos os paradigmas quebrados, dentre os quais o mais visível foi a eleição da primeira mulher à presidência da república. Também muitos foram os defuntos desenterrados no espectro político brasileiro. Conservadores e reacionários de todos os matizes ressurgiram com a campanha virulenta empreendida pela candidatura das elites. A odiosa campanha eleitoral demotucana despertou segmentos, absolutamente minoritários, porém barulhentos, que todos pensávamos jamais voltariam a aparecer.

O acirramento da luta política, tanto no meio institucional, quanto no meio do povo, é também fruto do novo período histórico que está se abrindo aos brasileiros.

Um aspecto dessa batalha se dá agora em discussões e manifestações, especialmente via internet, mas não só, de todo tipo de preconceito e ódio. A face que mais tem aparecido trata do “racismo” empreendido por alguns segmentos da elite e das camadas médias da sociedade, especialmente de São Paulo, contra o restante do Brasil, destacadamente contra os brasileiros da região Nordeste.

O caso da estudante Mayara é apenas a ponta do iceberg. O manifesto intitulado “São Paulo para os paulistas” é mais grave, mas também não é a única, pois pode ganhar adesões e repercussões, se a chamada grande imprensa começar a inflar, sorrateiramente, o tal movimento ou iniciativas semelhantes.

A visão exposta no “manifesto” é a síntese da visão da elite brasileira que, destacadamente no caso de São Paulo, ganha contornos separatistas. Não é de hoje que essa burguesia, sediada em solo paulista, pretende-se à parte do Brasil, como se melhores fossem, como se não dependessem do restante do país para sobreviver e manter sua própria dominação.

Destilam seu veneno, agora contra os migrantes, de todos os estados, com destaque para os que chegam do nordeste brasileiro. Por trás dessa falsa apresentação de defesa da cultura paulista esconde-se, na verdade, o mais rasteiro ódio de classe. Pretendem esses endinheirados devolver os membros das classes inferiores ao único lugar que a elite os reserva, as senzalas, mais ou menos disfarçadas. O preconceito reacendido, portanto, não passa de arma terrorista de ação política.

Pregam a todo instante que o trabalho dos paulistas sustenta a vadiagem do Brasil, como se somente existissem trabalhadores em São Paulo. Se colocam como vítimas, o que nunca foram, da falta de investimentos “brasileiros” em seu estado, como se São Paulo fosse o estado mais rico da federação graças, exclusivamente, ao esforço dos paulistas, e de sua elite. Nada mais falso.

São Paulo é o estado mais rico do país graças ao Brasil e ao trabalho de todos os brasileiros, incluindo aí os paulistas, obviamente. Pretender a existência de um povo paulista exclusivo beira a absoluta falta de razão. São Paulo, como todo o país, é fruto das mais diversas influências culturais, com mais ou menos presença de uma ou de outra em determinada região. São Paulo é o principal pólo industrial brasileiro graças às sucessivas políticas industriais que concentraram investimentos em um único lugar, largando à míngua imensas regiões.

Será que São Paulo seria o que é sem o aço produzido em Minas Gerais? Seria o que é sem a energia elétrica produzida no Paraná? Seria o que é sem os grãos produzidos no Centro-Oeste? Seria o que é sem a força e a capacidade do trabalho de milhões de nordestinos que para lá foram em busca das oportunidades que o Brasil concentrou em território paulista?

Apenas um exemplo de que São Paulo é fruto das riquezas de todo o Brasil trata da tributação sobre a energia elétrica. Na constituinte de 1988, o então deputado José Serra apresentou uma emenda que, apesar de sui generis, foi aprovada. Essa lei torna diferente de todas as demais a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a energia. Ao invés de ser arrecadado na produção, onde é vendida a eletricidade, o ICMS passou a ser cobrado no consumo, onde é comprada. Assim São Paulo, maior pólo consumidor, “surrupiou”, desde 1989, aproximadamente R$32 bilhões apenas do Paraná, maior pólo produtor, em impostos. Com certeza, esses valores, fizeram falta aos paranaenses e ajudaram muito os paulistas.

Claro que os casos paulistas ganham mais repercussão, mas não são os únicos, em todo o Brasil as armas elitistas são as mesmas.

As políticas desenvolvimentistas do governo Lula, das quais Dilma é herdeira legítima, se não são perfeitas, tiveram o grande mérito de planejar o país em seu conjunto. Essas políticas têm levado desenvolvimento, com recursos, a todas as regiões do país, sem exceção. Com isso, obviamente, para eliminar as seculares desigualdades, as regiões menos desenvolvidas têm tido crescimento mais acelerado.

E são essas políticas de desenvolvimento e distribuição de renda as responsáveis pela fantástica recuperação do Brasil diante da grave crise que ainda assola os EUA e a União Européia, em especial. São essas políticas, distribuídas em todo o território nacional, que permitem ao Brasil ter, já em 2010, um vigoroso crescimento, mantendo essa perspectiva para o próximo período. 

Cabe lembrar que mesmo em São Paulo, Dilma obteve mais de 10,4 milhões de votos, ou 45,95% do total, menos de 2 milhões de votos de diferença em relação a Serra. Aproximadamente a mesma proporção de votos se deu nos estados sulistas. Portanto, é falso afirmar que São Paulo ou a região Sul rejeitam a presidente eleita ou o projeto político por ela representado.

A visão “racista” que permeia o “manifesto” e outras iniciativas recentes interessa apenas a um seleto grupo de pessoas. Atende aos interesses de uma pequena elite que se pretende proprietária do Brasil, assim relegando os demais ao abandono. É a volta do povo servil o que desejam esses pretensos iluminados.

O Brasil é o que é, com as capacidades que possui, com as perspectivas que tem pela frente, graças ao seu imenso território, à sua inigualável combinação de riquezas naturais e, principalmente, à força da diversidade cultural e do trabalho do conjunto de seu povo.

Queiram ou não os velhos privilegiados, o país e o povo brasileiro continuarão seu caminho de desenvolvimento e de prosperidade iniciado com a primeira vitória do povo, que elegeu Lula em 2002, pois já não aceita o comando dos que se julgam superiores, sem sê-lo.

A luta prossegue. Os campos devem ficar cada vez mais delineados e as batalhas mais encarniçadas. A organização e a melhoria das condições de vida do povo trabalhador são cruciais para a vitória sobre os velhos barões. O novo governo Dilma começa com mais força do que a que teve seu antecessor, porém, o outro lado ainda detém muita força e, mesmo francamente minoritário, é capaz de produzir muito estardalhaço.

Os desafios são grandes, mas o perseverante povo brasileiro é acostumado a superar desafios.

*J. Tramontini é membro da Coordenação Nacional dos Bancários Classistas, da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB)

 

Fonte: Blog Classista

G20 e Direitos Humanos

Sem aprofundar a dinâmica das relações entre o G20 e a ONU, a percepção do G20 nas discussões sobre os direitos humanos parece bastante conveniente, uma vez que propicia a oportunidade de abordar a temática entre países de concepções filosóficas diferenciadas, fora do âmbito institucional da ONU.

Larissa Ramina

A recente reunião do Grupo dos 20 propiciou o ambiente para que se retomassem as discussões acerca de sua legitimidade e competência, vez que o Grupo é percebido em alguns círculos como um concorrente da Organização das Nações Unidas. O próprio Presidente Barack Obama proclamou o G20 como o “ponto focal para a coordenação internacional”, relegando o mandato da ONU sobre direitos humanos, igualdade de gênero, boa governança e manutenção da paz à competência do Grupo.

Sem aprofundar a dinâmica das relações entre o G20 e a ONU, a percepção do G20 nas discussões sobre os direitos humanos parece bastante conveniente, vez que propicia a oportunidade de abordar a temática entre países de concepções filosóficas diferenciadas, fora do âmbito institucional da ONU. Num momento em que a necessidade de diálogo intercultural entre as nações mostra-se urgente nas agendas domésticas e internacional, propiciar aos intelectuais de países não ocidentais voz mais ativa, em foro que emergiu da iniciativa de países em desenvolvimento, resta no mínimo interessante.

Os atentados de 11 de setembro tornaram incontestável a urgência do diálogo intercultural. De imediato, foi nas culturas que se buscou respostas para compreender as razões que levaram ao ocorrido. Paralelamente ao discurso do “choque de civilizações”, houve quem afirmasse que se trataria sim de um “conflito de indiferenças” de culturas que jamais dialogaram, ou que pelo menos não dialogaram o suficiente para a construção de um caminho de tolerância e respeito. Inseridas num contexto de globalização econômica, é quase inimaginável a existência de culturas intocáveis e protegidas de influências externas, sendo que em muitos casos as identidades culturais mesclam-se e transformam-se. Em outros casos, porém, a imposição universal de valores inerentes aos países dominantes no cenário econômico internacional, provoca repulsa em determinadas culturas, contribuindo para o fortalecimento dos fundamentalismos.

Vandana Shiva, importante intelectual indiana na área dos direitos humanos, afirma que os atentados terroristas são fruto da erosão das formas de identidade múltiplas. Aqueles que são vulneráveis e “disponíveis” a ser alistados, pagos ou explorados pelos extremistas para cumprir ações de terrorismo são aqueles que foram afastados à força da sua terra, que foram considerados supérfluos e “excedentes” com relação às próprias sociedades; ou aqueles que foram mobilizados e recrutados por meio da construção fictícia de identidades que se excluem umas às outras com base em maniqueísmos como “ou isto ou aquilo”. Acrescenta que nunca deve ocorrer “ou isto ou aquilo”, mas sempre um “isto e aquilo”, e que só será possível desconstruir a idéia das identidades incompatíveis cultivando a responsabilidade de cada um com relação ao seu lugar de origem e junto com a consciência de que cada um forma parte de uma humanidade comum, que compartilha o mesmo planeta. Nessa perspectiva, há uma íntima conexão entre sustentabilidade ecológica e justiça social.

Para as classes rurais, os recursos naturais e ecológicos constituem a fonte principal do seu sustento. Por isso, quando esses recursos são objeto de apropriação indevida pelas grandes corporações transnacionais, chega-se a uma situação de insustentabilidade ecológica e, conseqüentemente, à injustiça social e econômica.

Por outro lado, a sustentabilidade ecológica e a justiça social estão conectadas à paz, porque é justamente da injustiça social e do crescimento da desigualdade que o fundamentalismo se alimenta. A história da paz e da guerra na humanidade é resultado da gestão de diálogos entre coletivos diversos, e essa história nos revela a proximidade entre a coesão e a ruptura social, entre a tolerância e o fundamentalismo. De mais a mais, não é por acaso que a quase totalidade dos conflitos armados existentes ocorre em países do mundo em desenvolvimento.

Vandana Shiva combate a idéia simplista de que a classe pobre é composta daqueles que demonstraram incapacidade de enquadrar-se nas regras capitalistas. Para a ativista, os pobres são aqueles que ficaram excluídos de qualquer possibilidade de integrar-se no sistema, uma vez que a eles impediu-se o acesso aos próprios recursos de um sistema econômico que destrói o controle público sobre o patrimônio biológico e cultural. Nesse sentido, defende a necessidade de preservar os bens comuns do avanço desenfreado da globalização neoliberal, impedindo a exclusividade das formas de vida e de conhecimento e construindo o que foi denominado de “democracia ecológica”. Trata-se de uma democracia que visa à proteção da biodiversidade, e ao reconhecimento dos vínculos inquebráveis entre sustentabilidade ecológica e justiça social.

O conceito de biodiversidade, por sua vez, pode ser comparado ao de diversidade cultural. A Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural da Unesco, adotada no imediato pós-11/09/2001, reconhece a “diversidade cultural” como “patrimônio comum da humanidade”. A preservação dos ecossistemas depende diretamente da variação de seus elementos, sendo que a perda de um desses elementos pode implicar transformações catastróficas para outros. Da mesma forma, a diversidade cultural é o alicerce da permanência e da evolução das culturas.

No século XXI, o modelo de Estado que deve prevalecer é o do Estado Democrático, Social e Ambiental, aquele que projeta sua ênfase no valor da dignidade humana, envolvendo-se na proteção dos direitos fundamentais compreendidos como “bloco indivisível de direitos”, em que a proteção dos direitos civis e políticos exige a proteção dos direitos econômicos sociais e culturais, e todos eles pressupõem o respeito aos direitos coletivos, onde insere-se o direito de proteção ao meio-ambiente. O G20 pode ser um importante foro de discussão para a formação de verdadeiros consensos interculturais acerca das concepções de direitos humanos.

LARISSA RAMINA é Doutora em Direito Internacional pela USP e Professora da UniBrasil e da UniCuritiba.

Fonte: Carta Maior